Consultoria em Propriedade Intelectual

Oferecemos orientação estratégica para empresas e indivíduos sobre como proteger seus ativos intangíveis. Identificamos as melhores práticas para registro, uso e exploração comercial de direitos de propriedade intelectual.

Registro de Marcas e Patentes

• Marcas: Assistência completa no registro de marcas perante os órgãos competentes, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Realizamos buscas de anterioridade, preparação da documentação necessária e acompanhamento do processo até sua concessão.
• Patentes: Realizamos a redação, depósito e acompanhamento de pedidos de patentes, sejam elas de invenção ou modelos de utilidade. Oferecemos suporte técnico e jurídico para garantir a proteção de novas tecnologias e inovações.

Desenhos Industriais

Atuamos no registro de desenhos industriais, protegendo a forma ornamental e o design de produtos, garantindo exclusividade e combatendo reproduções não autorizadas.

Direitos Autorais e Software

• Registro de Obras Intelectuais: Protegemos direitos sobre livros, músicas, fotografias, obras de arte, vídeos e outros produtos criativos, auxiliando no registro junto aos órgãos competentes.
• Software: Realizamos o registro de programas de computador, protegendo o código-fonte e oferecendo orientação para sua exploração comercial e licenciamento.

Contratos de Propriedade Intelectual

Elaboração e revisão de contratos envolvendo ativos de propriedade intelectual, como:

• Contratos de licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais;
• Contratos de cessão de direitos;
• Contratos de franquia e transferência de tecnologia;
• Acordos de confidencialidade (NDAs);
• Contratos de coautoria e parcerias.

Litígios e Contencioso em Propriedade Intelectual

Oferecemos representação em processos administrativos e judiciais relacionados a violações de direitos de propriedade intelectual. Nossos serviços incluem:

• Ações de nulidade de registro;
• Medidas contra uso indevido ou contrafação de marcas e patentes;
• Defesa e preservação de direitos autorais;
• Processos envolvendo concorrência desleal;
• Ações de busca, apreensão e indenização.

Due Diligence em Propriedade Intelectual

Realizamos auditorias especializadas para avaliar e mapear ativos de propriedade intelectual em processos de fusões, aquisições ou parcerias estratégicas, garantindo a segurança jurídica dos negócios.

Combate à Pirataria e à Concorrência Desleal

Implementamos estratégias jurídicas e administrativas para combater práticas de pirataria, falsificação e concorrência desleal. Trabalhamos com monitoramento de mercado, ações preventivas e medidas judiciais eficazes.